Eduarda Moura ADVOCACIA TRABALHISTA
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Áreas de atuação

Atuação completa nas principais questões trabalhistas — para o trabalhador que teve direitos desrespeitados e para a empresa que quer prevenir conflitos.

Horas extras e jornada

Quando a jornada vai além do contratado, os intervalos são suprimidos ou os adicionais não são pagos corretamente, há valores a receber. Analisamos cartões de ponto, escalas e a rotina real de trabalho para identificar tudo o que é devido.

Horas extras Adicional noturno Intervalos Banco de horas

Acidente e doença do trabalho

Se você se acidentou ou adoeceu por causa do trabalho, pode ter direito a estabilidade no emprego, afastamento adequado e indenização. Cuidamos do nexo entre a sua atividade e o dano sofrido, com o suporte necessário em cada etapa.

Estabilidade acidentária Indenização Doença ocupacional

Assédio moral e dano

Humilhações, perseguição, exposição e cobranças abusivas no ambiente de trabalho configuram assédio moral e podem gerar dever de reparação. Reunimos as provas com discrição e conduzimos o caso com o cuidado que ele exige.

Assédio moral Danos morais Assédio sexual

Rescisão e verbas rescisórias

Demissão sem justa causa, justa causa indevida, pedido de demissão ou rescisão indireta: cada situação tem direitos próprios. Conferimos saldo de salário, aviso prévio, férias, 13º, FGTS com multa e seguro-desemprego.

Justa causa FGTS e multa Rescisão indireta Seguro-desemprego

Estabilidade gestante e licença-maternidade

A gestante tem proteção contra a demissão desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Atuamos pela reintegração ou indenização do período de estabilidade e pela garantia da licença-maternidade.

Estabilidade gestante Licença-maternidade Reintegração

Insalubridade e periculosidade

Quem trabalha exposto a agentes nocivos à saúde ou em condições de risco tem direito a adicionais sobre o salário. Avaliamos a sua função e o ambiente de trabalho para buscar o adicional devido, inclusive de forma retroativa.

Adicional de insalubridade Adicional de periculosidade

Reconhecimento de vínculo e pejotização

Contratos de PJ, cooperativas ou autônomos que, na prática, escondem uma relação de emprego com pessoalidade, habitualidade e subordinação. Buscamos o reconhecimento do vínculo e todos os direitos dele decorrentes.

Pejotização Vínculo empregatício Contrato PJ

Equiparação salarial e desvio de função

Quem exerce a mesma função, com a mesma produtividade, tem direito ao mesmo salário. Também atuamos nos casos de desvio e acúmulo de função, em que o trabalhador exerce atribuições além das contratadas.

Equiparação salarial Desvio de função Acúmulo de função

Consultoria preventiva para empresas

Para empregadores, a melhor defesa começa antes do processo. Revisamos contratos, jornadas e políticas internas, orientamos demissões e defendemos a empresa em reclamações trabalhistas, reduzindo passivos e trazendo segurança jurídica.

Consultoria preventiva Defesa em audiências Revisão de contratos

Não encontrou a sua situação?

O direito do trabalho é amplo. Mande uma mensagem para a Dra. Eduarda descrevendo o seu caso — a primeira orientação é sem compromisso.