Eduarda Moura ADVOCACIA TRABALHISTA
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Artigos sobre direito do trabalho

Conteúdo claro para tirar as principais dúvidas de quem trabalha — e de quem contrata. Sem juridiquês, direto ao ponto.

Honorários

Quanto custa um advogado trabalhista?

Honorários por êxito, justiça gratuita e o que esperar antes de entrar com a ação. Entenda como funciona o pagamento.

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Rescisão

Demissão por justa causa: o que é válido

O que pode e o que não pode gerar justa causa, como reverter uma justa causa indevida e quais verbas você ainda recebe.

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FGTS

Quando dá para sacar o FGTS na Justiça

Demissão, multa de 40%, empresa que não depositou e os casos em que o saque do FGTS é liberado pela Justiça.

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Vínculo

Pejotização: quando o PJ vira vínculo

Trabalha como PJ mas com rotina de CLT? Entenda os requisitos do vínculo e os direitos que você pode reivindicar.

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Gestante

Estabilidade da gestante: seus direitos

A proteção vai da confirmação da gravidez até 5 meses após o parto. Veja reintegração, indenização e licença.

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Jornada

Horas extras: o que você pode receber

Jornada além do contratado, adicional noturno, banco de horas e intervalos. Veja quando há valores a receber.

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Assédio

Assédio moral: como provar e o que fazer

Humilhações e perseguição repetidas geram dever de reparação. Veja exemplos, provas e o que você pode buscar.

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Adicionais

Insalubridade e periculosidade

Quem tem direito ao adicional, os percentuais, o papel da perícia e se o EPI elimina o direito.

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Doméstica

Direitos da empregada doméstica

Carteira, FGTS, férias, 13º, horas extras e rescisão — e o que fazer quando esses direitos não são cumpridos.

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Seguro

Seguro-desemprego: quando o advogado entra

Quem tem direito, número de parcelas e os casos em que o benefício é negado indevidamente.

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Rescisão

Rescisão indireta: a "justa causa" do empregador

Quando a empresa comete faltas graves, você pode sair com todos os direitos de uma demissão sem justa causa.

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Acidente

Acidente de trabalho e estabilidade

Estabilidade de 12 meses, afastamento, auxílio e quando cabe indenização. Conheça os seus direitos.

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Salário

Equiparação salarial: mesmo trabalho, mesmo salário

Quem faz a mesma função tem direito ao mesmo salário. Veja requisitos, desvio e acúmulo de função.

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Empresas

Advocacia trabalhista para empresas

Consultoria preventiva, defesa em reclamações e demissões seguras para reduzir passivos trabalhistas.

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On-line

Advogado trabalhista on-line

Atendimento por WhatsApp e videochamada, com assinatura digital e sigilo. Resolva tudo a distância.

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Bancário

Direitos do bancário: jornada e horas extras

Jornada de 6 horas, cargo de confiança, 7ª e 8ª horas como extras, PLR e descontos indevidos.

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Verbas

Verbas rescisórias: o que você recebe

Saldo, aviso prévio, férias, 13º, FGTS com multa de 40% e seguro-desemprego — e os prazos de pagamento.

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PCD

Direitos do trabalhador PCD

Lei de cotas, garantia na demissão, acessibilidade e proteção contra discriminação no trabalho.

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